Palmeirais cercados com arames eletrificados, grilagem de terra, devastação dos babaçuais, violência contra lideranças, criação de búfalos que invade e degrada o solo, as produções e contaminam os rios afetando a pesca das famílias. Tudo isso, são impactos ambientais que afetam diretamente o modo de vida de centenas de famílias que moram no território tradicional Sesmaria do Jardim, localizado no município de Matinha-MA. Nesta quinta-feira, 23, as famílias aprenderam na prática como utilizar o GPS para identificar e denunciar áreas de impactos ambientais no território. A Oficina foi realizada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) na comunidade Bom Jesus e São Caetano.
O objetivo da oficina é fortalecer, por meio da educação jurídica popular, quebradeiras de coco e mulheres do quilombo na defesa do direito ao território e ao babaçu livre. As oficinas têm o apoio do Fundo Elas em parceria com a Associação do Território Étnico de Sesmaria do Jardim e Coletivo de Advogadas Populares Célia Linhares.
Coordenadora de base do Miqcb Regional Baixada Maranhense, Vitória Balbina fala da importância de aprender a usar o GPS. “Essa atividade é muito importante porque quando houver derrubada de palmeiras ou outros crimes ambientais, nós mesmos do próprio território podemos registrar para proceder com a denúncia perante os órgãos competentes”, declarou.
Esta já é a terceira oficina do Projeto Mulheres e Justiça Climática. Nas duas primeiras oficinas as famílias aprenderam educação jurídica popular; regularização fundiária do território de Sesmaria do Jardim; justiça climática e direito ambiental; protagonismo de meninas e jovens.
A engenheira agrícola e ambiental, Simone Falcão ministrou a oficina sobre o uso do aplicativo de geolocalização que permite que as famílias do território Sesmaria do Jardim façam imagens de infrações ambientais cometidas dentro do território.
“O aplicativo permite o registro tanto de foto quanto de vídeo, ele apresenta uma interface fácil e bem intuitiva de ser utilizada. Na própria imagem aparecem as informações que são necessárias para o monitoramento que são: data, horário e coordenadas geográficas. Esses elementos são insumos para possíveis denúncias de infrações ambientais, pontuou Simone Falcão.
As advogadas Juliana Linhares e Larissa Carvalho orientaram as famílias como elaborar denúncias, destacando os elementos: para quem será destinada a denúncia; quem está denunciando e o que está sendo denunciado e diversos outros temas.
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