O Fundo Babaçu está com Edital aberto para receber demandas espontâneas para organizações formais e grupos informais agroextrativistas de comunidades tradicionais em regiões de babaçuais.
Os projetos devem propor ações articulados com os objetivos específicos do Projeto Baqueli:
Efetivar o direito ao acesso e uso dos babaçuais, principalmente através das Leis do Babaçu Livre, visando avançar na proteção da região ecológica dos babaçuais;
Avançar a regularização fundiária de territórios tradicionais.
Recursos disponíveis:
O valor mínimo por projeto é R$5.000,00 (cinco mil reais) e o valor máximo por projeto é R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Com o tempo de execução de 6 meses, com possibilidade de prorrogar por mais 2 meses.
Quem pode acesse o Edital?
Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos dos territórios de quebradeiras de coco babaçu formalizadas e grupos não formais, com duas ou três pessoas, representantes dos grupos, com seus CPFs.
Confira AQUI o Edital e o roteiro para a elaboração de projetos da modalidade de demandas espontâneas.
Duvidas? Envie um e-mail para: editalfundobabacu@miqcb.org.br
Maiores informações: site do MIQCB: www.miqcb.org,br e pelo e-mail: se.fundobabacu@miqcb.org.br
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